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Municípios podem se inscrever no PAC II do Saneamento a partir desta 4ª

As inscrições para o Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) do Saneamento começam nesta quarta-feira (15) em todo País. Poderão participar do processo todos os municípios com menos de 50 mil habitantes, exceto regiões metropolitanas.

O programa vai investir R$ 5 bilhões em obras de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões são da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 1 bilhão, do Ministério das Cidades.

Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirada do acesso ao login e senha daqueles que vão pleitear, via Carta Consulta. Os municípios interessados terão até o dia 15 de julho para inscrever o projeto. Em seguida, haverá  uma pré-seleção dos projetos inscritos até o dia 26 de agosto.

Na quinta-feira (16), uma videoconferência será realizada entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para explicar as medidas do PAC II.

Os prefeitos e gestores interessados em participar do evento devem se dirigir até as agências do Banco do Brasil que possuam pontos ativos da TV do banco. As perguntas poderão ser feitas aos participantes através do email: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ou pelo telefone 61 3108-7500.

Fonte: FUNASA

Última atualização (Seg, 29 de Agosto de 2011 12:59)

 

RSS - Plenário vota emendas à MP que repassa R$ 1 bi aos municípios

Pauta - 11/09/2009  17h33

O Plenário deve votar, nas próximas sessões ordinárias, as 23 emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira.

Fonte: Agência Câmara

Última atualização (Sáb, 12 de Setembro de 2009 19:04)

 
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